Justiça decreta segredo em caso de menino ?detido? sete vezes em SP

Medida foi tomada para cumprir direito garantido pelo ECA. Menino está em abrigo na capital paulista desde a segunda-feira (25).

Supervisor responsabilizado por acesso de subordinados a sites impróprios ganha indenização por dano moral

Provimento a recurso ordinário interposto por um reclamante para condenar as empresas reclamadas a indenizá-lo por danos morais.

"Ratos descontentes viram-se contra Gatos gordos"

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC-Vale do Aço. Contatos através do e-mail:[email protected].

Plano de saúde indeniza criança.

Apresentando o paciente quadro sintomático de urgência, deve ser submetido ao atendimento que necessita, independentemente de autorização do plano de saúde.

Juiz adverte sobre possibilidade de graves danos ao consumidor

Recusa de plano de saúde à cobertura médica é causa de danos morais

Homem deve manter-se afastado da sogra

Audiências virtuais

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Homem perde poder familiar sobre filha adolescente

Embargos de Declaração

Inobservância de regra técnica não se confunde com imperícia e agrava pena de médicos

Julgamento de processo contra Paulo Maluf é encaminhado para STF

Irmãos Cravinhos continuam presos

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

TJ manda empresa pagar cirurgia para dona de casa obesa

Ofender chefe que ofendeu não é justa causa para demissão

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.

Advogados prometem resistir fisicamente a buscas

TJMG anula cobrança de hospital para internação em CTI de paciente do SUS (Ap. Cv. 491776-8)

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público